Direito, tecnologia e desenvolvimento

A tecnologia vem impactando nossa sociedade de maneira intensa e acelerada, tornando necessária a evolução do Direito. Por isso, o núcleo de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito, em parceria com o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, promoverá em março de 2019 uma série de palestras com o objetivo de discutir temas vinculados aos cursos ofertados pela Universidade Positivo. 

O evento acontecerá na unidade Santos Andrade, entre os dias 12 e 25 de março. 

Programação

12 de março

Estado, Relações Familiares e Sucessão

Palestrantes: Pablo Lago e Andre Arnt

Local: Sala 103

A família é uma das instituições que mais mudou ao longo das últimas décadas. À luz dessas mudanças, a palestra apontará novos paradigmas nas relações entre a família e o Estado, considerando, em especial, o tratamento jurídico das diferentes relações familiares e o desenvolvimento de seus integrantes.

13 de março

Indústria 4.0 e o Direito do Trabalho

Palestrante: Dallegrave Neto

Local: Auditório

Atualmente, as relações de trabalho têm sido fortemente impactadas pela tecnologia: o teletrabalho, a automação da produção e a prestação de serviços por plataformas digitais são apenas alguns exemplos dos novos cenários presentes em uma sociedade marcada pela indústria 4.0. Em sua palestra, José Affonso Dallegrave Neto irá analisar as novas perspectivas do Direito do Trabalho.

14 de março

Inteligência Artificial e o Direito

Palestrante: Sergio Branco

Local: Auditório

O avanço na Inteligência Artificial vem impondo diversas indagações à área do Direito. Durante esse encontro, serão discutidos o papel dos advogados e juízes em um mundo governado por algoritmos e pela big data e como a criação gerada pela Inteligência Artificial se ajusta às normas jurídicas referentes aos direitos autorais.

18 de março

Benefícios Fiscais

Palestrante: Flávio Berti

Local: Auditório

A palestra propõe uma abordagem sobre os benefícios fiscais existentes e sobre suas formas de concessão e condições e requisitos para seu aproveitamento, diante das reformas tributárias.

19 de março

Direito Empresarial 4.0: Inovação e Tecnologia

Palestrante: Gisele Ueno

Local: Auditório

O termo indústria 4.0 surgiu na Alemanha, em 2011, e envolve modularidade, automação e tempo real. Como traduzir essas novas perspectivas para o mundo jurídico? Esse desafio é tema da palestra inaugural e da aula de abertura da Pós-Graduação em Direito Empresarial e Societário da Universidade Positivo. 

20 de março

Plea Bargain e o Processo Penal Brasileiro

Palestrante: Rodrigo Chemim

Local: Sala 103

A palestra abordará a negociação no processo penal a partir da experiência norte-americana de “plea bargain” e da implantação de modelos similares na legislação brasileira. Além disso, apresentará as principais diferenças estruturais entre os dois países para, então, analisar quais impactos o pacote “anticrime” do ministro Sérgio Moro poderá apresentar nesse campo. 

21 de março

Smart Cities no Brasil: Limites e Realidade

Palestrante: Silvana Camboim

Local: Auditório

Nessa palestra, vamos discutir as tecnologias propostas para a gestão de cidades, em especial as que utilizam dados geoespaciais para a compreensão das possibilidades e limitações de sua aplicação, considerando fatores como a integração da comunidade, a viabilidade e a construção de uma visão ampla da relação entre a tecnologia e a sociedade nos ambientes urbanos brasileiros.

25 de março

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: Universalidade, Integralidade e Gratuidade do SUS

Palestrante: Fernando Mânica

Local: Auditório

O propósito da palestra consiste em analisar os desafios da cobertura assistencial de saúde oferecida pelo SUS, tal qual previsto pelo texto constitucional pátrio, em especial no que toca os princípios da universalidade, integralidade e gratuidade. O estudo será realizado à luz das diretrizes dadas pela ONU, especificamente a partir da meta n° 3.8, que trata da cobertura universal de cuidados de saúde.

Palestrantes

Pablo Lago

Doutor e mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da USP. Bacharel em Direito pela PUCPR. Coordenador adjunto do Bacharelado em Direito da Escola de Direito da Universidade Positivo. Coordenador da Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões da Universidade Positivo. Associado ao IBDFAM.

Andre Arnt

Doutorando e mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Membro do Grupo de Pesquisas Virada de Copérnico. Associado ao Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil e ao Instituto dos Advogados do Paraná. Professor de Direito Civil da Universidade Positivo. Advogado em Curitiba.

Dallegrave Neto

Advogado. Mestre e doutor pela Universidade Federal do Paraná. Pós-doutor pela Universidade de Lisboa (FDUNL).

Sergio Branco

Doutor e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pesquisador convidado do Centre de recherche en droit publique de l'Université de Montréal. Especialista em propriedade intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Advogado.

Flavio Berti

Doutor em Direito do Estado pela UFPR. Mestre em Direito pela UFSC. Pós-graduado em Direito Financeiro e Tributário pela UFSC. Coordenador da Pós-graduação em Direito Tributário da Universidade Positivo. Procurador geral do Ministério Público de Contas do Paraná. Ex-procurador da Fazenda Nacional. Ex-procurador da União.

Gisele Ueno

CEO da Hi-LAW Consultoria e Gestão de Tecnologia e Inovação. Advogada especialista em Direito Empresarial, Contratos e Licitações. Membro da Comissão de Inovação e Gestão da OAB/PR. Fundadora do Capítulo Curitibano do Legal Hackers. Mentora no Women in Law Mentoring e Open Innovation Brazil. Ex-aluna da Pós-Graduação em Direito Empresarial da Universidade Positivo.

Rodrigo Chemim

Eespecialização em Ciências Penais (1992). Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (2001). Doutorado em Direito de Estado pela mesma Universidade (2015). Atualmente, é procurador de justiça do Ministério Público do Estado do Paraná.

Silvana Camboim

Engenheira cartógrafa e doutora em Ciências Geodésicas pela UFPR. Mestrado pela Universidade de Nottingham, Reino Unido. MBA em Gerenciamento de Projetos pela FGV. Chair da Comissão de Tecnologias Geoespaciais Abertas da Associação Cartográfica Internacional e co-chair da rede GeoForAll iberoamerica. 

Fernando Mânica

Doutor em Direito do Estado pela USP. Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Pós-graduado em Direito do Terceiro Setor pela FGV-SP. Árbitro e mediador da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná. Palestrante e consultor do terceiro setor.


Inscreva-se

R. XV de Novembro, 950 – Centro, Curitiba – PR